Xuxa vence batalha contra site

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.